Para cada ramo empresarial há uma série de benefícios fiscais em Joinville que podem ser conquistados pela empresa.
O Tratamento Tributário Diferenciado n° 77 é caracterizado pela importação de matéria-prima, materiais secundários ou materiais de embalagem com ICMS diferido 0%, beneficiando as empresas de SC. Esse benefício fiscal, permite a liberação do caixa da empresa, deste modo não acumula os impostos.
As empresas importadoras dentro do estado de Santa Catarina podem utilizar o Tratamento Tributário Diferenciado nº 409. Esse benefício reduz o custo do produto vendido, pois reduz as alíquotas de ICMS, liquidado nas saídas internas e interestaduais. O benefício fiscal não se aplica na saída de produtos resultante da industrialização da mercadoria importada.
As empresas podem economizar até 90% com o tratamento tributário diferenciado de Santa Catarina, já que os benefícios fiscais mais utilizados são os 409, 410 e 411, que incidem apenas na importação de mercadorias. Os benefícios oferecidos pelo TTD 410 incluem a dispensa da expectativa de cada desembaraço aduaneiro, liberação de caixa para outros pagamentos e não incidência de acúmulo de impostos. Para utilizar o TTD 410, a empresa deve ter utilizado o TTD 409 por um período de tempo e não dever impostos. A legislação também considera o TTD 411, que é semelhante ao TTD 410, mas exige o pagamento de uma garantia.
A TTD E-Commerce tem como objetivo incentivar esse tipo de negócio. Por isso, o estado de Santa Catarina trouxe uma série de benefícios fiscais para o setor, oferecendo créditos hipotéticos em substituição aos créditos reais de ICMS. Convém lembrar que o crédito presumido é calculado sobre o valor do imposto devido pela operação própria, sendo aplicado nas operações interestaduais de venda direta ao consumidor, por meio da internet ou de serviço de telemarketing. Assim, quando o ICMS é destacado em 4%, os contribuintes com créditos tributários pagam apenas 1%, e assim sucessivamente. Lembre-se sempre de que essas reduções se aplicarão apenas às vendas ao consumidor final.
Inicialmente, as empresas devem realizar um estudo de viabilidade para obter benefícios fiscais para exportação ou importação pelo porto ou aeroporto catarinense. Após o estudo de viabilidade, nossa equipe conduz o procedimento de tratamento tributário diferenciado de forma segura e profissional. Os contribuintes devem cumprir uma série de regras e obrigações para receber esse benefício fiscal, como a contratação de empresa catarinense para operações portuárias ou aeroportuárias, despachantes aduaneiros e contribuições para fundos especiais instituídos pelo estado. Essas isenções, extensões e suspensões de ICMS podem ser usadas para reduzir seus custos e otimizar seu fluxo de caixa.
Nosso objetivo é ajudar sua empresa a obter benefícios fiscais em Joinville por meio de atendimento personalizado e tecnologia de ponta.
Com atendimento personalizado oferecemos soluções específicas, de acordo com a necessidade da sua empresa.
Nossa equipe possui ampla experiência e treinamento para produzir resultados eficazes.
A Joinville Contabilidade é um escritório contábil para redução tributária em Joinville completa que oferece as principais práticas contábeis e empresariais, mantendo em dia suas obrigações fiscais e contábeis.
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